A TM Law é uma banca de advocacia empresarial com sede no Rio de Janeiro e atuação presencial em São Paulo, dedicada a quem vive de mídia, entretenimento e economia criativa em todo o Brasil. Atendemos creators, agências, produtoras, casas de conteúdo e marcas anunciantes em toda a cadeia — do contrato de campanha à estruturação societária, do registro de marca ao contencioso estratégico.
Nossa atuação combina consultivo empresarial contínuo e contencioso pontual, sempre com leitura de negócio. Abaixo, as áreas em que concentramos nossa prática:
Contratos empresariais
Contratos de publicidade, licenciamento, cessão de direitos, prestação de serviços criativos, agenciamento e parcerias comerciais.
Societário e M&A
Constituição de sociedades, holdings, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, reorganizações e operações de M&A em negócios criativos.
Propriedade intelectual
Registro, proteção, exploração e defesa de marcas, direitos autorais, direitos da personalidade e nomes de domínio para negócios de conteúdo.
LGPD e proteção de dados
Adequação à LGPD, governança de dados e programas de compliance para agências, produtoras e negócios cujo ativo é audiência.
Consultivo empresarial
Acompanhamento jurídico contínuo de agências, produtoras, creators e marcas anunciantes — do dia a dia societário às decisões estratégicas do negócio.
Regulatório
Atuação junto a ANPD, ANCINE, CADE e demais órgãos, além da autorregulação publicitária que rege campanhas e conteúdo patrocinado.
Serviços específicos
Dentro dessas áreas, alguns serviços têm página própria, com o passo a passo, os prazos e as perguntas mais comuns:
- Advogado para influenciadores e creators
- Registro de marca no INPI com advogado
- Advogado de direito de imagem
- Direito do entretenimento e audiovisual
- Oposição, recurso e nulidade de marca no INPI
- Uso indevido de marca: notificação, retirada e indenização
- Direito desportivo e negócios do esporte
- Advogado para música e artistas
Contato
Para conversar sobre um caso concreto, escreva para turano@tmlaw.rio.br (Allan Turano) ou macedo@tmlaw.rio.br (Carlos Macedo), ou fale no WhatsApp com Allan Turano ou Carlos Macedo.