Áreas de Atuação
A TM Law é uma banca de advocacia empresarial dedicada a quem vive de mídia, entretenimento e economia criativa. Atendemos creators, agências, produtoras, casas de conteúdo e marcas anunciantes em toda a cadeia — do contrato de campanha à estruturação societária, do registro de marca ao contencioso estratégico.
Nossa atuação combina consultivo empresarial contínuo e contencioso pontual, sempre com leitura de negócio. Abaixo, as áreas em que concentramos nossa prática:
Consultivo empresarial
Acompanhamento jurídico contínuo de agências, produtoras, creators e marcas anunciantes — do dia a dia societário às decisões estratégicas do negócio.
Propriedade intelectual
Registro, proteção, exploração e defesa de marcas, direitos autorais, direitos da personalidade e nomes de domínio para negócios de conteúdo.
Contratos empresariais
Contratos de publicidade, licenciamento, cessão de direitos, prestação de serviços criativos, agenciamento e parcerias comerciais.
Societário e M&A
Constituição de sociedades, holdings, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, reorganizações e operações de M&A em negócios criativos.
Regulatório
Atuação junto a ANPD, ANCINE, CADE e demais órgãos, além da autorregulação publicitária que rege campanhas e conteúdo patrocinado.
LGPD e proteção de dados
Adequação à LGPD, governança de dados e programas de compliance para agências, produtoras e negócios cujo ativo é audiência.
Contato
Para conversar sobre um caso concreto, escreva para contato@tmlaw.rio.br ou fale no WhatsApp com Allan Turano ou Carlos Macedo.