Áreas de Atuação

Contratos para publicidade, influência e economia criativa

A TM Law redige e revisa os contratos empresariais de creators, agências e marcas em todo o Brasil. No mercado de influência, quase tudo começa no WhatsApp e quase nada vira contrato. Funciona — até a campanha atrasar, o cachê não cair, a marca republicar o conteúdo dois anos depois, ou o creator fechar com o concorrente. Estruturamos os contratos que sustentam esse mercado, do lado do creator, da agência e da marca.

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A atleta olímpica Ana Sátila, cliente da TM Law, com a medalha no peito — Contratos de patrocínio e endorsement

Como atuamos em contratos empresariais.

Contrato de publicidade com influenciador

Escopo de entregas, prazos, rodadas de aprovação, direitos sobre o conteúdo e prazo de veiculação. O erro mais comum é tratar a entrega e a licença de uso como se fossem a mesma coisa — e descobrir depois que o conteúdo continua no ar sem que ninguém tenha pago por isso.

Permuta e cachê

Como precificar, o que a permuta esconde, e por que “receber em produto” nunca é tão simples quanto parece.

Exclusividade e concorrência

Prazo, categoria e território. Cláusula de exclusividade mal escrita trava o creator sem proteger a marca — os dois lados perdem.

Prazos e pagamentos em contratos

Leia nossa análise publicada no Migalhas: Risco de calote: cuidados na negociação da remuneração de agências.

Contratos que o escritório redige e revisa

publicidade e embaixador de marca com influenciadores;
agenciamento de influenciadores;
licença e cessão de direitos autorais e de imagem;
prestação de serviços entre agência, marca e fornecedores;
produção de conteúdo e coprodução;
confidencialidade em lançamentos e negociações;
patrocínio, endorsement e direitos de imagem de atletas e talentos.

O escritório atua para creators, agências, produtoras e marcas anunciantes, com sede no Rio de Janeiro, atuação presencial recorrente em São Paulo e atendimento em todo o Brasil quando demandado.

Os contratos de patrocínio de atletas, clubes e eventos estão no guia sobre contrato de patrocínio esportivo e na página de direito desportivo.

Como trabalhamos

Atuamos da proposta recebida à assinatura: analisamos o que foi apresentado, negociamos com a outra parte e redigimos o contrato. A atuação pode ser do lado do creator, da agência ou da marca, e em cada caso definimos com clareza quem representamos.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre contratos empresariais.

O escritório revisa o contrato enviado pela marca?

Sim. A revisão aponta os riscos, sugere nova redação para as cláusulas que precisam mudar e, quando contratada, inclui a negociação com a outra parte.

O escritório elabora contratos do zero?

Sim, a partir da operação e dos objetivos do cliente.

Quem o escritório representa na negociação?

Creators, agências, produtoras, marcas, atletas e negócios no geral. Em cada negociação, definimos com clareza quem representamos.

Posso levar um contrato que já foi assinado?

Sim. Analisamos contratos em vigor e indicamos os próximos passos, conforme cada caso.

O escritório atua em contratos de patrocínio de atletas, clubes e eventos?

Sim. Atuamos em patrocínios, endorsements, direitos de imagem e fornecimento de material esportivo, entre outros.

O escritório acompanha a negociação ou só revisa o texto?

As duas coisas. A atuação pode ir da revisão do texto ao acompanhamento da negociação até a assinatura.

Quem a TM Law atende?

Atendemos creators, atletas e talentos, agências, negócios, produtoras e marcas anunciantes, de todo o Brasil. Não há porte mínimo e o formato do trabalho é definido conforme a demanda de cada cliente.

Como funciona o primeiro contato?

Pelo WhatsApp ou por e-mail, com um resumo da demanda. A partir dele, o escritório indica quem fará o atendimento e combina os próximos passos.

Posso procurar o escritório se o assunto já está em andamento?

Sim. Analisamos cada caso, inclusive quando já há contrato assinado, notificação recebida ou negociação em curso, e indicamos a melhor forma de atuar.

O atendimento é presencial ou a distância?

Nossa sede principal é em Ipanema, no Rio de Janeiro, e atuamos de forma presencial também em São Paulo. Atendemos clientes de qualquer parte do Brasil quando demandados, presencialmente ou a distância, por videochamada, e-mail e WhatsApp.

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