Influenciadores e creators

Advogado para influenciadores digitais e creators

A TM Law presta assessoria jurídica em todo o Brasil a influenciadores digitais, criadores de conteúdo e às empresas que os contratam ou representam, em contratos, marcas, direito de imagem, direito autoral e estruturação societária. O atendimento é consultivo, do Rio de Janeiro para clientes de todo o Brasil.

Iniciar conversaVer como atuamos
Carlos Macedo diante do painel de um evento cultural no Rio de Janeiro
Influenciadores e creators

Como atuamos em contratos de influenciadores.

01

Contratos com marcas e agências

Redação, revisão e negociação de contratos de publicidade, permuta, embaixador de marca e agenciamento, com atenção a entregas, prazo e canais de uso da imagem, impulsionamento com mídia paga, exclusividade, identificação da publicidade e inadimplemento.

02

Registro da marca própria

Pesquisa prévia e pedido de registro no INPI do nome do canal, do perfil, do podcast ou da linha de produtos, com acompanhamento de oposições e exigências até a concessão.

03

Imagem, voz e direito autoral

Notificação e retirada de conteúdo quando a imagem do influenciador é usada sem autorização, contratos de cessão e licença de direitos sobre o conteúdo e uso de música e de conteúdo gerado por inteligência artificial em campanhas.

04

Publicidade e regras do CONAR

Orientação sobre a identificação do conteúdo publicitário segundo o guia do CONAR para influenciadores e defesa em representações perante o conselho.

05

Empresa, sócios e estrutura

Constituição da empresa do influenciador, escolha do tipo societário e formalização de sociedades com agências, editores ou outros parceiros, em conjunto com a contabilidade.

06

Para agências e marcas

Agenciamento de influenciadores, aprovação de conteúdo, direitos de uso das peças e divisão de responsabilidades pela publicidade.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre contratos de influenciadores.

Preciso de advogado para fechar uma publi?

É recomendável. Mesmo contratos aparentemente simples podem prever exclusividade, uso prolongado da imagem, mídia paga, cessão de direitos, multas ou obrigações que continuam após a campanha. A revisão jurídica ajuda a identificar esses riscos antes da assinatura e evita que um bom trabalho se transforme em problema depois.

O atendimento é só no Rio de Janeiro?

Não. O escritório tem sede no Rio de Janeiro, atuação presencial recorrente em São Paulo e atende creators e empresas em todo o Brasil, presencialmente ou a distância, por videochamada, e-mail e WhatsApp.

A TM Law atende agências e marcas ou só creators?

Atendemos todos os lados do mercado de influência (creators, influenciadores, agências, produtoras e marcas anunciantes). Essa atuação ampla nos permite compreender a dinâmica comercial de cada operação e estruturar contratos, campanhas, licenciamentos e parcerias com uma visão jurídica integrada do mercado.

A agência ou a marca não pagou pela campanha. O que eu faço?

Junte o contrato ou as mensagens e e-mails que mostram o que foi combinado, as publicações feitas e os comprovantes de entrega. O primeiro passo costuma ser uma notificação extrajudicial com prazo para pagamento; sem acordo, cabe ação de cobrança, inclusive no Juizado Especial Cível quando o valor é de até 40 salários mínimos.
Leia também

Continue lendo.

ContratosContrato de influenciador digital: as cláusulas que não podem faltarPropriedade IntelectualRegistro de marca no INPI para creators e negócios criativosPropriedade IntelectualUso indevido de imagem por marcas: o que o creator pode fazerRegulatórioGuia do CONAR para influenciadores: como identificar a publicidadeConsultivo EmpresarialQuando o influenciador deve virar empresa (MEI, LTDA ou sociedade)ServiçoRegistro de marca no INPI com advogadoServiçoAdvogado de direito de imagemÁrea de atuaçãoContratos Empresariais

Vamos conversar.

Estamos disponíveis para entender seu projeto e estruturar a abordagem jurídica mais adequada às suas necessidades.

Iniciar conversa