Áreas de Atuação

Societário e M&A para negócios de conteúdo e mídia

A TM Law estrutura sociedades e operações de M&A de creators, agências e produtoras em todo o Brasil. Sociedade entre creators, entre sócios de agência ou entre produtoras tem particularidades que o contrato societário padrão não cobre. O ativo principal costuma ser intangível — uma marca, uma audiência, um relacionamento — e ativo intangível é difícil de dividir quando a sociedade acaba.

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A creator Manuela Cit em campanha da The Simple Gym — Influência e participação societária

Como atuamos em societário e M&A.

Constituição e acordo de sócios

Limitadas, SPEs, holdings. Quem entra com o quê, como se divide o que não é dinheiro, e o que acontece com a marca e a audiência se alguém sair.

Saída de sócio

A hora em que o acordo é lido de verdade. Apuração de haveres, não concorrência, destino dos ativos intangíveis.

Fusões e aquisições

Compra de agência, entrada de investidor, venda de participação. Due diligence num negócio cujo maior ativo é reputação.

Advogado societário no Rio de Janeiro

A TM Law cuida da constituição de sociedades, de alterações contratuais, atas e registros na junta comercial, de acordos de sócios e de reorganizações.

Holdings e reorganizações

Uma holding concentra participações em outras empresas e pode reunir ativos como marcas e direitos sobre conteúdo, separando a operação do patrimônio. Incorporação, cisão e transformação do tipo societário servem para ajustar a estrutura quando o negócio muda, quando entra um investidor ou quando um sócio sai. A estrutura adequada depende do caso e da análise tributária feita com a contabilidade.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre societário e M&A.

Uma sociedade limitada pode ter um único sócio?

Pode. Desde 2019, o Código Civil admite a sociedade limitada unipessoal (art. 1.052, § 1º), que pode receber novos sócios depois, com alteração do contrato social.

Quais operações societárias o escritório conduz?

Constituição de sociedades, alterações contratuais e registros, acordos de sócios, reorganizações, holdings e operações de fusões e aquisições.

O escritório atua na entrada e na saída de sócios?

Sim. Estruturamos e negociamos a entrada, a saída e a reorganização de sócios, conforme cada caso.

O que é media for equity e o escritório atua nesse tipo de operação?

É uma operação em que a mídia e a influência de um criador fazem parte do investimento em uma empresa. O escritório estrutura e negocia esse tipo de acordo.

O escritório acompanha a compra e a venda de agências, produtoras e participações?

Sim, incluindo a negociação dos documentos da operação.

Quem a TM Law atende?

Atendemos creators, atletas e talentos, agências, negócios, produtoras e marcas anunciantes, de todo o Brasil. Não há porte mínimo e o formato do trabalho é definido conforme a demanda de cada cliente.

Como funciona o primeiro contato?

Pelo WhatsApp ou por e-mail, com um resumo da demanda. A partir dele, o escritório indica quem fará o atendimento e combina os próximos passos.

Posso procurar o escritório se o assunto já está em andamento?

Sim. Analisamos cada caso, inclusive quando já há contrato assinado, notificação recebida ou negociação em curso, e indicamos a melhor forma de atuar.

O atendimento é presencial ou a distância?

Nossa sede principal é em Ipanema, no Rio de Janeiro, e atuamos de forma presencial também em São Paulo. Atendemos clientes de qualquer parte do Brasil quando demandados, presencialmente ou a distância, por videochamada, e-mail e WhatsApp.

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Estamos disponíveis para entender seu projeto e estruturar a abordagem jurídica mais adequada às suas necessidades.

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