Áreas de Atuação

Propriedade intelectual para quem vive de conteúdo e imagem

Quem produz conteúdo tem patrimônio — só que ele é invisível. O nome do canal, o bordão, o formato do quadro, o rosto que estampa a campanha: tudo isso é ativo, e todo ativo pode ser copiado, registrado por terceiros ou usado sem autorização. Assessoramos criadores, agências e marcas anunciantes na proteção desses ativos, antes que o problema apareça — e depois, quando aparece.

Registro de marca para criadores e canais

O nome do canal é uma marca, e marca sem registro é de quem registrar primeiro. Vemos com frequência criadores que descobrem, anos depois, que um terceiro registrou o nome que eles tornaram conhecido — e agora precisam negociar para usar o que construíram.

Uso de imagem em campanha publicitária

Autorização é o começo, não o fim. Prazo de veiculação, território, meios e o que acontece quando a campanha sai do ar mas o conteúdo continua circulando nas redes.

Direito autoral em conteúdo patrocinado

Música de fundo, trilha, trecho de obra, imagem gerada por IA. O que o creator pode usar, o que expõe a marca contratante, e de quem é a responsabilidade quando a notificação chega.

Quando usam sua imagem sem autorização

O caminho prático: notificação, retirada do ar, e o que dá para buscar em indenização.

Contato

Fale com a TM Law em contato@tmlaw.rio.br ou pelo WhatsApp com Allan Turano ou Carlos Macedo.