Propriedade intelectual para quem vive de conteúdo e imagem
A TM Law cuida da propriedade intelectual de creators, artistas, agências e marcas em todo o Brasil. Quem produz conteúdo tem patrimônio — só que ele é invisível. O nome do canal, o bordão, o formato do quadro, o rosto que estampa a campanha: tudo isso é ativo, e todo ativo pode ser copiado, registrado por terceiros ou usado sem autorização. Assessoramos criadores, agências e marcas anunciantes na proteção desses ativos, antes que o problema apareça — e depois, quando aparece.
Como atuamos em propriedade intelectual.
O nome que o público conhece nem sempre é o nome que está protegido
Assessoria na proteção de nomes, marcas e formatos de canais, projetos e produtos. O nome do canal é uma marca, e marca sem registro é de quem registrar primeiro. Vemos com frequência criadores que descobrem, anos depois, que um terceiro registrou o nome que eles tornaram conhecido — e agora precisam negociar para usar o que construíram.
A campanha termina, mas o conteúdo segue circulando
Assessoria em uso de imagem, nome e voz em campanhas publicitárias. Autorização é o começo, não o fim. Prazo de veiculação, território, meios e o que acontece quando a campanha sai do ar mas o conteúdo continua circulando nas redes.
Conteúdo patrocinado com música, trechos de obras e inteligência artificial
Assessoria em direitos autorais em conteúdos de marcas, agências e creators. Música de fundo, trilha, trecho de obra, imagem gerada por IA. O que o creator pode usar, o que expõe a marca contratante, e de quem é a responsabilidade quando a notificação chega.
Uso da imagem, da marca ou do conteúdo por terceiros
Atuação diante de usos não autorizados. O caminho prático: notificação, retirada do ar, e o que dá para buscar em indenização.
Marcas e nomes de domínio
No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro no INPI (art. 129 da Lei 9.279/1996). Ter o perfil ou o domínio com o nome não garante exclusividade, e um terceiro que registre antes pode passar a ter o direito de uso exclusivo no segmento registrado. O guia Registro de marca no INPI explica pesquisa, classes, taxas e prazos, e a página de registro de marca mostra como o escritório acompanha o pedido.
Quando a marca já registrada é copiada, a página de uso indevido de marca mostra os caminhos, da notificação à indenização. Se o problema é um pedido ou registro de terceiro, veja oposição, recurso e nulidade de marca.
O que mais perguntam sobre propriedade intelectual.
Preciso registrar meu vídeo ou minha foto para ter direito autoral?
O nome do meu perfil está protegido sem registro de marca?
O que a TM Law faz em propriedade intelectual?
Como saber se o nome do meu canal, projeto ou marca pode ser registrado?
O escritório acompanha o registro de marca no INPI?
Vocês atuam quando alguém usa minha imagem, minha marca ou meu conteúdo sem autorização?
Vocês elaboram contratos de licença e de cessão de conteúdo e de imagem?
O escritório atua em casos que envolvem inteligência artificial?
Quem a TM Law atende?
Como funciona o primeiro contato?
Posso procurar o escritório se o assunto já está em andamento?
O atendimento é presencial ou a distância?
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