Termos de Uso

Este site apresenta a TM Law e seu trabalho. O conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.

Quem mantém este site

TM Law Advocacia, Rua Gomes Carneiro, 149, sala 503, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22071-110. Contato: turano@tmlaw.rio.br.

O conteúdo é informativo

Os textos das áreas de atuação e dos artigos explicam temas jurídicos em termos gerais e refletem a legislação e o entendimento vigentes na data de publicação. Eles não constituem consultoria ou parecer jurídico, e a leitura do site ou o envio de mensagem não estabelece relação entre advogado e cliente.

Cada situação depende de fatos e documentos específicos. O leitor responde pelas decisões que tomar apenas com base no conteúdo deste site.

Artigos republicados

Alguns artigos foram publicados originalmente em outros veículos, indicados no próprio texto, e são reproduzidos aqui por seus autores.

Propriedade intelectual

Os textos, a marca TM Law, o logotipo e o projeto visual do site pertencem ao escritório ou a seus autores. É permitido citar trechos com indicação da fonte e link para a página original; a reprodução integral ou o uso comercial dependem de autorização por escrito.

Links para outros sites

O site contém links para WhatsApp, e-mail, LinkedIn, Instagram e veículos em que artigos foram publicados. O conteúdo e a disponibilidade desses serviços são de responsabilidade de quem os mantém.

Disponibilidade

O escritório trabalha para manter o site no ar e as informações corretas, mas o site pode ficar indisponível por manutenção ou por causas alheias ao escritório, e o conteúdo pode ser atualizado sem aviso.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei o garantir.

Última revisão: 21 de outubro de 2026.