Áreas de Atuação

LGPD e compliance para quem trabalha com audiência

Negócio de conteúdo é negócio de dados: bases de seguidores, listas de contatos, métricas de campanha, cadastros de participantes e de talentos. A TM Law assessora creators, agências, marcas e clubes na adequação à LGPD e em programas de compliance e governança, com sede no Rio de Janeiro, atuação presencial recorrente em São Paulo e atendimento em todo o Brasil quando demandada.

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Allan Turano, que atuou como DPO da SAF Botafogo, no Estádio Nilton Santos — Proteção de dados

Como atuamos em LGPD e proteção de dados.

Dados de seguidores, participantes e contatos

Assessoria na adequação à LGPD de creators, agências, marcas e clubes.

Campanhas com sorteios e cadastros

Apoio na adequação de campanhas que coletam dados.

Quem responde pelos dados em uma parceria

Assessoria na definição de papéis entre marca, agência e creator.

Necessidade de um encarregado de dados

Atuação como encarregado de dados (DPO), na modalidade DPO as a Service.

Advogado LGPD para negócios de conteúdo e audiência

Atuamos no mapeamento dos dados tratados pelo negócio, na revisão de avisos de privacidade e de contratos com fornecedores e plataformas, na definição dos papéis de cada parte em campanhas conduzidas por marca, agência e creator e na estruturação de programas de conformidade.

Encarregado de dados (DPO)

A LGPD exige que o controlador indique um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41), que é o canal de comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Resolução CD/ANPD nº 18/2024 permite que a função seja exercida por pessoa física ou jurídica, interna ou externa à organização. Agentes de tratamento de pequeno porte podem ficar dispensados da indicação, desde que mantenham um canal de comunicação com os titulares (Resolução CD/ANPD nº 2/2022).

Atuamos como encarregado de dados (DPO), na modalidade DPO as a Service.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre LGPD e proteção de dados.

Minha empresa precisa ter um encarregado de dados?

Em regra, sim. A LGPD exige que o controlador indique um encarregado (art. 41). Agentes de tratamento de pequeno porte podem ser dispensados, mas precisam manter um canal de comunicação com os titulares (Resolução CD/ANPD nº 2/2022).

O encarregado pode ser terceirizado?

Pode. A Resolução CD/ANPD nº 18/2024 admite que a função seja exercida por pessoa física ou jurídica, interna ou externa à organização. É o modelo conhecido como DPO as a service.

O que a TM Law faz em LGPD e compliance?

Mapeamento de dados, revisão de avisos de privacidade e de contratos, estruturação de programas de conformidade e governança e atuação como encarregado de dados (DPO).

O escritório atende creators e pequenos negócios ou só grandes empresas?

Atendemos creators, agências, produtoras, marcas e clubes, de diferentes portes. O formato do trabalho é adaptado a cada caso.

O escritório pode atuar como encarregado de dados (DPO)?

Sim, na modalidade DPO as a Service. O formato depende de cada organização.

O escritório atua em campanhas com sorteios, cadastros e captação de contatos?

Sim. Apoiamos a definição dos papéis de marca, agência e creator e a adequação dos fluxos de dados da campanha.

Vocês revisam termos de uso e políticas de privacidade?

Sim.

O escritório atua em incidentes de segurança com dados pessoais?

Sim, acompanhando a resposta ao incidente e a relação com titulares e com a ANPD.

Quem a TM Law atende?

Atendemos creators, atletas e talentos, agências, negócios, produtoras e marcas anunciantes, de todo o Brasil. Não há porte mínimo e o formato do trabalho é definido conforme a demanda de cada cliente.

Como funciona o primeiro contato?

Pelo WhatsApp ou por e-mail, com um resumo da demanda. A partir dele, o escritório indica quem fará o atendimento e combina os próximos passos.

Posso procurar o escritório se o assunto já está em andamento?

Sim. Analisamos cada caso, inclusive quando já há contrato assinado, notificação recebida ou negociação em curso, e indicamos a melhor forma de atuar.

O atendimento é presencial ou a distância?

Nossa sede principal é em Ipanema, no Rio de Janeiro, e atuamos de forma presencial também em São Paulo. Atendemos clientes de qualquer parte do Brasil quando demandados, presencialmente ou a distância, por videochamada, e-mail e WhatsApp.

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