Insights & Artigos

Produção técnica e análises do setor.

Guias práticos e artigos da TM Law, escritório do Rio de Janeiro, sobre contratos com marcas e agências, registro de marca no INPI, direito de imagem e autoral, publicidade, música, esporte, societário e proteção de dados. Cada guia indica a lei aplicável e responde às dúvidas mais comuns de quem vive de conteúdo e de negócios criativos.

Contrato de influenciador digital: as cláusulas que não podem faltar

Propriedade Intelectual

Registro de marca no INPI para creators e negócios criativos

Propriedade Intelectual

Uso indevido de imagem por marcas: o que o creator pode fazer

Guia do CONAR para influenciadores: como identificar a publicidade

Consultivo Empresarial

Quando o influenciador deve virar empresa (MEI, LTDA ou sociedade)

Contrato de agenciamento de influenciadores: exclusividade, comissão e repasse

Propriedade Intelectual

Contrato de licenciamento de direitos autorais e de imagem

Propriedade Intelectual

IA e direitos autorais: quem é dono do que a IA gera

Propriedade Intelectual

Música em publicidade e conteúdo patrocinado: o que pode

Contrato de patrocínio esportivo: as cláusulas que não podem faltar

Por que registrar atas de distribuição desproporcional de lucros na junta comercial?

Propriedade Intelectual

O que faz um profissional que atua com clearance de conteúdo?

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

Doação de quotas de sociedade limitada a empregado

Propriedade Intelectual

Fernanda Torres ajuíza ação contra marca de lingerie por uso indevido de imagem

Propriedade Intelectual

A Sina de Ofélia: os bastidores jurídicos da versão de IA do sucesso de Taylor Swift

Risco de calote? Cuidados na negociação da remuneração de agências

Sócio insatisfeito deixará a empresa mais facilmente

Propriedade Intelectual

Valuation de marca: por que, quando e como fazer